Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Bem pode ser removido logo após a penhora

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Tribunal nega apelação da Telemar

Município deve garantir atendimento em creche

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história